A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na semana passada a criação do Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura de Energia Elétrica e Telecomunicações, por meio do PL 3.801/2025.
A proposta é de autoria do senador Fernando Dueire (PSD-PE) e seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto prevê a substituição progressiva de fios em postes por galerias subterrâneas compartilhadas com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes e a poluição visual.
Caso seja aprovada pelo Senado, a iniciativa também cria o Serviço de Gestão de Infraestrutura Urbana Compartilhada (SGIUC), estruturado para organizar as estruturas que são utilizadas por diferentes redes.
Depois de passar pelas comissões pertinentes no Senado Federal, o projeto de lei ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados antes de virar lei de fato.







