A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que institui o uso de um cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificar pessoas com a doença de Parkinson. A medida visa servir como um instrumento complementar de comunicação para promover o cuidado e a humanização do atendimento a esses pacientes.
O uso do acessório será estritamente opcional. De acordo com o texto, a ausência do cordão não limitará direitos e garantias das pessoas com a condição. Além disso, o item não dispensa a necessidade de apresentação de documento comprobatório da doença sempre que for solicitado.
O PL 4.366/2024 é de autoria do senador Romário (sem partido-RJ) e recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.







