Segunda-feira, 16 de novembro de 2026 · São Paulo
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CAS aprova uso de cordão de identificação para pessoas com Parkinson

Projeto institui o uso opcional de acessório com desenho de tulipas vermelhas para facilitar o atendimento de pacientes com a doença.

Em resumo

  • A CAS aprovou o projeto que cria o cordão de identificação para pacientes com Parkinson.
  • O uso do acessório é opcional e não substitui a apresentação de documentos médicos.
  • O texto segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que institui o uso de um cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificar pessoas com a doença de Parkinson. A medida visa servir como um instrumento complementar de comunicação para promover o cuidado e a humanização do atendimento a esses pacientes.

O uso do acessório será estritamente opcional. De acordo com o texto, a ausência do cordão não limitará direitos e garantias das pessoas com a condição. Além disso, o item não dispensa a necessidade de apresentação de documento comprobatório da doença sempre que for solicitado.

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O PL 4.366/2024 é de autoria do senador Romário (sem partido-RJ) e recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

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