Segunda-feira, 16 de novembro de 2026 · São Paulo
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CDH aprova projeto sobre direito de gestantes a informações sobre alívio da dor

Proposta prevê ampliar o acesso a recursos no SUS e segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

Em resumo

  • A Comissão de Direitos Humanos aprovou na quarta-feira (11) o PL 973/2026 voltado às gestantes.
  • O texto estabelece medidas para expandir a oferta de recursos para alívio da dor no parto pelo SUS.
  • A concessão da analgesia dependerá de indicação médica, autorização da mulher, equipe e estrutura.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (11), o projeto de lei PL 973/2026, que assegura às gestantes o direito de obter informações sobre o alívio da dor no parto. O texto prevê ainda a adoção de medidas para ampliar o acesso a esses recursos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a relatora do projeto, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), a escolha pela analgesia estará sujeita à indicação clínica, à autorização prévia da gestante, à presença de profissionais disponíveis e ao fornecimento de uma estrutura adequada.

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Roberta Acioly, que também é enfermeira obstetra, afirmou que a medida atua na proteção da integridade física e psíquica da mulher durante o parto.

Com a aprovação na Comissão de Direitos Humanos, a matéria seguiu para a apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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