Política Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara A CAS aprovou projeto que amplia a estabilidade para gestantes em empregos temporários, intermitentes e por prazo determinado, enviando o texto à Câmara. 11/11/2026 · 12h46 · Fonte: Agência Senado
Política Comissão aprova prioridade para gestantes na distribuição de insumos contra epidemias A CDH aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que prioriza gestantes e lactantes no recebimento de insumos de proteção durante epidemias. A proposta altera o ECA e segue para a Comissão de Assuntos Sociais. 11/11/2026 · 11h46 · Fonte: Agência Senado