Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 · São Paulo
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Publicidade
Publicidade

Comissão aprova projeto que inclui o turismo como direito da pessoa idosa

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir prioridade no acesso a atividades turísticas e serviços adaptados.

Em resumo

  • A CDH aprovou o projeto que insere o turismo no Estatuto da Pessoa Idosa.
  • O PL 2.154/2026 determina que o poder público garanta o acesso ao turismo com prioridade.
  • A proposta segue para análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que inclui o turismo entre os direitos das pessoas idosas. A matéria recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue agora para análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O PL 2.154/2026, originário da Câmara dos Deputados, propõe uma alteração no Estatuto da Pessoa Idosa. Atualmente, o texto já assegura direitos fundamentais como cultura, esporte e lazer. Com a mudança, o turismo passa a integrar o conjunto de direitos que a família, a comunidade, a sociedade e o poder público devem garantir com absoluta prioridade.

Publicidade

A proposta estabelece que os produtos e serviços turísticos deverão respeitar a condição de idade das pessoas idosas. Além disso, o projeto atribui ao poder público o dever de promover o acesso desse público ao turismo, bem como estimular o desenvolvimento de um mercado turístico que seja voltado às necessidades específicas dessa parcela da população.

Ao defender a medida, o relator destacou os benefícios da iniciativa. Segundo o senador Astronauta Marcos Pontes, a participação em atividades turísticas favorece “a ampliação das relações sociais, o fortalecimento da autonomia e a melhoria da qualidade de vida”. O parlamentar reforçou ainda a necessidade de oferta de produtos e serviços focados na autonomia, no conforto e na segurança das pessoas idosas.

Siga o portal
Publicidade
Publicidade
Publicidade