Segunda-feira, 16 de novembro de 2026 · São Paulo
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Fiação elétrica subterrânea pode virar lei no Brasil

Projeto aprovado na CCJ prevê a substituição progressiva de fios em postes por galerias subterrâneas compartilhadas.

Em resumo

  • A CCJ aprovou na semana passada o PL 3.801/2025 sobre fiação subterrânea.
  • A proposta do senador Fernando Dueire prevê galerias subterrâneas compartilhadas.
  • O texto segue para a CAE e ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na semana passada a criação do Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura de Energia Elétrica e Telecomunicações, por meio do PL 3.801/2025.

A proposta é de autoria do senador Fernando Dueire (PSD-PE) e seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto prevê a substituição progressiva de fios em postes por galerias subterrâneas compartilhadas com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes e a poluição visual.

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Caso seja aprovada pelo Senado, a iniciativa também cria o Serviço de Gestão de Infraestrutura Urbana Compartilhada (SGIUC), estruturado para organizar as estruturas que são utilizadas por diferentes redes.

Depois de passar pelas comissões pertinentes no Senado Federal, o projeto de lei ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados antes de virar lei de fato.

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