Política
CCJ aprova projeto que exige normas técnicas de segurança em escolas e brinquedos
A CCJ aprovou o PL 5.715/2025, que exige normas técnicas de segurança e inspeções semestrais em escolas e espaços infantis. A proposta amplia a Lei Lucas, prevê treinamento contra emergências e impõe sanções a dirigentes em caso de descumprimento.
