O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza, na próxima segunda-feira (9), o evento “Ministério Público pelo Fim do Feminicídio”. O encontro acontece no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, com o objetivo de fortalecer a atuação preventiva e a articulação entre instituições na defesa da mulher.
A iniciativa é coordenada pelo Centro de Estudos e Aperféicoamento Funcional (Ceaf). O público-alvo inclui integrantes do MPRN, representantes da rede de proteção à mulher e a população civil. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário on-line até 8 de novembro ou presencialmente no local. Os participantes receberão certificado.
Na terça-feira (10), a programação prevê uma reunião entre os procuradores-gerais de Justiça dos estados do Nordeste. Na ocasião, será assinado o Pacto do Ministério Público pelo Fim do Feminicídio. Durante o evento, também ocorrerá o lançamento do Observatório do Feminicídio no Rio Grande do Norte.
A ação debaterá a identificação precoce do risco de feminicídio, com base no Protocolo para Atuação com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional do Ministério Público. Outros temas incluem a qualificação da investigação criminal, a atuação no Tribunal do Júri, o aprimoramento de medidas protetivas de urgência, a avaliação de risco e o acolhimento das vítimas e de seus filhos. A programação conta com a presença da procuradora-geral de Justiça adjunta da Bahia (MPBA), Norma Angélica.
