O Governo de Mato Grosso do Sul firmou um contrato de R$ 6.979.726,95 para a implantação de cisternas destinadas a famílias de baixa renda que vivem na zona rural do estado. Entre os modelos previstos está a instalação de cisternas de ferrocimento, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água. O extrato do contrato firmado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) foi publicado nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
Cisternas são reservatórios construídos para captar e armazenar água, geralmente da chuva, para uso posterior.
O contrato tem vigência a partir da assinatura e validade até 9 de novembro de 2027. A publicação, no entanto, não informa quais famílias serão beneficiadas nem estabelece prazos para a execução dos serviços. O acordo está fundamentado em legislações federais e normas que regulamentam a implementação de tecnologias sociais de acesso à água.
Convênio
Os recursos destinados à contratação são provenientes de um convênio firmado entre a Semadesc e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em janeiro de 2025. A iniciativa tem como público-alvo famílias de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Cisternas, do Governo Federal. Na época, o Estado anunciou que seriam construídas 655 cisternas por meio do convênio. Um dos exemplos da iniciativa em Mato Grosso do Sul é o projeto Tekohá Y Porã (Terra e Água, no idioma Guarani Kaiowá), que já implantou cisternas em aldeias indígenas.
Quem pode participar do Programa Cisternas?
Para participar do programa, é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Residir na área rural;
- Não possuir abastecimento de água ou ter acesso precário à água de qualidade.
