O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira (29), para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, todas as publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por preferências políticas ou voto. O pedido abrange as plataformas Instagram, Facebook e Threads, pertencentes à gigante tecnológica americana.
Na ação, o MPT aponta a responsabilidade da Meta pelo conteúdo publicado em suas redes e requer que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Embora os sete procuradores responsáveis pela assinatura da ação tenham ressaltado a urgência na remoção das postagens que caracterizam assédio eleitoral, a primeira audiência do caso foi marcada para o dia 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Perseguição política e aumento de denúncias
As denúncias de assédio eleitoral registraram alta de mais de 75% desde a última segunda-feira (26), dia posterior ao segundo turno das eleições gerais, alcançando um total de 1.459 casos em todo o território nacional. O estado de São Paulo lidera o ranking com 620 denúncias, seguido por Minas Gerais com 351, Paraná com 338, Rio de Janeiro com 252, Rio Grande do Sul com 223 e Santa Catarina com 165.
Esses registros coincidem com o crescimento de relatos sobre estímulos a boicotes e desligamentos de trabalhadores que tenham manifestado voto em candidato divergente da posição do empregador. Segundo o MPT, após o pleito em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reelegeu, diversos perfis virtuais passaram a orientar patrões a investigarem as redes sociais de empregados para identificar suas escolhas políticas e promovê-demissões.
Conforme aponta o MPT, “Outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões”. O órgão destaca ainda que quatro postagens avaliadas em um único perfil, que possui 3,8 milhões de seguidores, ultrapassaram a marca de 2 milhões de curtidas.
O Ministério Público do Trabalho argumenta que, além de manter conteúdos ilegais no ar por dias, os algoritmos de recomendação da Meta, a exemplo da aba ‘Explorar’ e dos ‘Reels’ sugeridos, potencializam a propagação do material de maior engajamento. Questionada a respeito, a Meta declarou que não se pronunciará sobre o tema.
