O Congresso Nacional se reúne nesta 5ª feira (15.out.2026) para discutir temas de interesse nacional. O Senado analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, enquanto a Câmara vota propostas sobre a violência política de gênero e sobre exames particulares no Sistema Único de Saúde.
O Senado delibera às 14h de forma semipresencial sobre a PEC da Segurança (PEC 18 de 2025), que reorganiza a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios na segurança pública e estabelece medidas de combate a facções criminosas e milícias.
A Câmara delibera às 10h de forma semipresencial sobre o projeto de socorro (PL 1.435 de 2023), que obriga a fixação de cartazes ilustrativos sobre a manobra de Heimlich em instituições de ensino e outros estabelecimentos.
A pauta da Câmara também inclui a violência de gênero (PL 68 de 2025), estabelecendo a inclusão de medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
Outro tema na pauta da Câmara são os exames particulares (PL 1.123 de 2025), que determina a aceitação nas unidades do SUS de exames realizados em serviços privados.
