Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 · São Paulo

Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial

Audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira discute regras para avaliação biopsicossocial de pessoas com diabetes.

Em resumo

  • A Comissão de Saúde realiza audiência pública na terça-feira (27) às 17 horas no plenário 7.
  • O debate discute a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pacientes com diabetes.
  • A deputada Flávia Morais aponta que a falta de regras gera insegurança jurídica e barreiras a direitos.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (27) para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.

A avaliação biopsicossocial é uma análise detalhada que investiga como os fatores emocionais, comportamentais e sociais afetam o diagnóstico e o manejo diário da doença. O procedimento pode sinalizar, por exemplo, se o diabetes gerou sequelas ou limitações que enquadrem o paciente como pessoa com deficiência para fins de benefícios.

O debate foi proposto pela deputada Flávia Morais (MDB-GO). Ela afirma que a falta de uma regulamentação nacional da avaliação biopsicossocial pode gerar insegurança jurídica, diferenças de tratamento e dificuldades para o acesso a direitos.

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