A Agência Nacional de Telecomunicações determinou nesta sexta-feira (13/11), de forma cautelar, que a TIM desligue a ferramenta antispam que bloqueia chamadas de telemarketing abusivo. De acordo com o despacho da Anatel, a operadora não cumpriu as obrigações de transparência referentes a um serviço deste tipo.
A agência deu prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão, a partir do recebimento do ofício. Em nota, disse que a TIM “não forneceu as informações necessárias para assegurar as condições mínimas de funcionamento da ferramenta sem prejuízo ao consumidor”.
Por que a Anatel mandou a TIM desligar o antispam?
A Anatel disse que precisou atuar em setembro para desfazer o “bloqueio indevido” de serviços essenciais prestados por órgãos públicos, incluindo os de urgência e emergência relacionados à saúde. Além disso, a Anatel determina que a TIM facilite a contestação dos bloqueios e garanta atendimento “adequado e tempestivo” às solicitações de informações feitas pela agência.
A TIM nunca chegou a divulgar oficialmente para a imprensa a ativação da tecnologia. O Tecnoblog noticiou, ainda em setembro, que a prestadora trabalhava numa ferramenta assim após discordâncias com a Vivo, a primeira empresa do setor a liberar uma ferramenta antispam.
A atual página oficial do TIM Anti Spam explica que ele é capaz de identificar e bloquear “chamadas inconvenientes e repetitivas, realizadas por chamadores massivos”. A empresa diz que leva em consideração o volume de chamadas e o comportamento de tráfego na própria rede. O serviço é gratuito para todos os clientes, e está ativo por padrão – pelo menos até a Anatel ordenar seu desligamento.
A TIM foi procurada pela equipe do Tecnoblog. O texto será atualizado caso ela se manifeste.
