Proposta em análise na Comissão de Infraestrutura permite o uso gratuito de áreas essenciais por aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos.
Está em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) um projeto de lei que permite aos aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos públicos utilizar gratuitamente as áreas essenciais às suas atividades.
Além disso, o projeto (PL 6.144/2025) prevê que a remoção desses aeroclubes só poderá ocorrer se houver necessidade operacional comprovada.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu o respeito às divergências políticas e o fortalecimento do Legislativo. Ele criticou agressões entre parlamentares e pediu foco no cumprimento de compromissos com a população.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia a proteção de idosos em serviços digitais.
Cerca de 70% do impacto fiscal do projeto de lei complementar 299 de 2026 virá de arrecadação e não de corte de despesas, aponta o Instituto Livre Mercado.
Davi Alcolumbre esclarece que o Senado não está comprando smartphones para parlamentares e servidores, mas sim utilizando o sistema de comodato.
