Política
Projeto obriga indicação de cor em roupas para ajudar daltônicos
Projeto de lei na Câmara dos Deputados torna obrigatória a indicação da cor predominante em etiquetas de roupas para auxiliar pessoas com daltonismo.
Tag: projetos de lei
Política
Comissão aprova proibição de desligamento de jovens atletas na escola
Comissão do Esporte aprova projeto que proíbe desligamento de jovens atletas em período escolar, exceto por justa causa, visando evitar a evasão escolar.
Política
Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias, com multas de até R$ 1 milhão.
Política
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para oito projetos de lei, permitindo análise direta no Plenário.