Foi instalada nesta quarta-feira (11) a Subcomissão Permanente do Plano Nacional de Educação, vinculada à Comissão de Educação e Cultura (CE). O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi eleito presidente e indicou a senadora Teresa Leitão (PT-PE) para a relatoria dos trabalhos, que terão como objetivo acompanhar a implementação e o cumprimento das metas do plano.
O PNE estabelece metas, estratégias e prioridades para a educação brasileira ao longo de dez anos. O plano orienta as ações dos governos para melhorar a qualidade do ensino, da educação infantil à pós-graduação. O novo plano terá vigência de 2026 a 2036.
Teresa Leitão explicou que a criação da subcomissão foi sugerida durante a tramitação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O Senado aprovou projeto com esse objetivo (PL 2.614/2024) em março deste ano. A senadora destacou a importância do monitoramento periódico bianual e um processo a cada cinco anos que permita fazer alterações no plano.
“Nas nossas várias audiências públicas isso foi muito destacado: não dá para a gente avaliar um plano decenal quando terminar o decênio”, afirmou.
Arns também ressaltou a importância do acompanhamento contínuo da política educacional. Ele afirmou que o monitoramento deve ocorrer durante toda a execução do plano, com avaliações e ajustes sempre que necessário.
“É permanentemente acompanhar, monitorar, avaliar, refletir sobre isso e fazer os ajustes”, disse.
O presidente da comissão, senador Camilo Santana (PT-CE), destacou a importância da subcomissão para acompanhar a implementação do PNE. Para ele, o colegiado terá papel fundamental para garantir que as diretrizes estabelecidas no plano sejam colocadas em prática.
Durante a reunião, ficou combinado que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) assumirá a presidência da subcomissão após o encerramento do mandato de Arns, em janeiro de 2027. A senadora manifestou interesse em presidir a subcomissão, e a transição foi acordada entre os parlamentares. A escolha ainda será formalizada em nova eleição.
