A Receita Federal realizou a apreensão de uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual da marca Lego nesta quarta-feira (4), durante uma fiscalização no Porto do Rio de Janeiro. A marca, reconhecida mundialmente, é composta por uma linha de brinquedos de construção baseada em blocos de plástico que se conectam por um sistema de pinos e tubos.
A irregularidade foi detectada durante a inspeção física de um contêiner que chegou ao Brasil vindo da China. Ao abrirem a carga, os servidores da Receita encontraram 1.680 caixas contendo blocos de montar que apresentavam características incompatíveis com os itens originais fabricados pela empresa.
Os brinquedos apreendidos estavam divididos em dois modelos distintos, sendo um deles composto por conjuntos de 166 peças e o outro por kits com 614 peças. Após uma análise preliminar realizada no local, um representante da Lego confirmou que os produtos eram falsificados, e o laudo técnico oficial sobre o caso já está em fase de elaboração.
De acordo com as estimativas da Receita Federal, o valor total da carga apreendida é de aproximadamente R$ 228 mil. Em nota oficial, o órgão destacou que a operação reforça sua atuação na proteção da propriedade intelectual e no combate à concorrência desleal.
O comunicado da Receita ressaltou ainda que a ação visa prevenir a entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro. Segundo o órgão, esse trabalho contribui diretamente para a proteção dos consumidores e das empresas que operam em conformidade com a legislação vigente.
