A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, que prevê desconto de, no mínimo, 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos para professores e alunos de cursos superiores em grau de licenciatura, correlatos à sua área de ensino ou estudo.
A relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), recomendou a aprovação da proposta no colegiado.
O que diz a relatora sobre a medida?
Durante a tramitação na comissão, a parlamentar defendeu a relevância do incentivo à aquisição de obras literárias e educacionais.
“Livros e materiais didáticos são, além de instrumentos de trabalho dos profissionais da educação, meios para que se desenvolvam plenamente”, disse Carol Dartora.
Como funcionará a comprovação para o desconto?
Apresentado originalmente pelo deputado Pastor Eurico (PSDB-PE), o texto estabelece que, para ter acesso ao benefício do desconto, a pessoa interessada deverá comprovar obrigatoriamente a sua condição.
A comprovação deverá ser feita mediante a apresentação da carteira de trabalho, carteira funcional ou de uma declaração emitida pela instituição de ensino.
Quais são os próximos passos da proposta?
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei de fato, o texto terá de ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
