Terça-feira, 27 de outubro de 2026 · São Paulo
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Câmara vota hoje projeto de apoio a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste

Proposta busca garantir subvenção financeira para o setor e substitui Medida Provisória que perde a validade nesta quarta-feira.

Em resumo

  • A Câmara vota hoje o projeto que concede auxílio financeiro a produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste.
  • O benefício total chega a R$ 270 milhões para a safra 2025-2026, com repasse de R$ 12 por tonelada comercializada.
  • A proposta substitui a Medida Provisória 1374/26, que perde a validade nesta quarta-feira (28).

O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta noite o Projeto de Lei 5649/26, que autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta.

A proposta incorpora o conteúdo da Medida Provisória 1374/26, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (28). Segundo Motta, a medida é necessária porque “diversos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste não conseguiram ainda receber esta subvenção”. O parlamentar esclareceu que o benefício seguirá o limite já estabelecido pela medida provisória.

Impacto nos custos de produção

Durante o anúncio, Hugo Motta destacou que os custos dos produtores tiveram um aumento significativo. “Tivemos as tarifas americanas e a alta dos fertilizantes devido ao conflito do Irã com os Estados Unidos”, observou o presidente da Câmara.

O texto em votação prevê a oferta de benefícios que somam até R$ 270 milhões para a safra 2025-2026. O valor estipulado é de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar comercializada ou entregue pelos produtores.

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