O Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, é feriado nacional e, em regra, garante um dia de descanso aos trabalhadores. Como a data cai em uma segunda-feira, ela permite três dias consecutivos de folga para quem não trabalha aos sábados e domingos. O calendário do período compreende o dia 31 de outubro (sábado), 01 de novembro (domingo) e 02 de novembro (segunda-feira).
Meu chefe pode me obrigar a trabalhar?
Sim. Embora o artigo 70 da CLT proíba atividades profissionais em feriados nacionais, a legislação prevê exceções para serviços essenciais, como indústrias, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e segurança. Além disso, o empregador pode solicitar o trabalho se houver Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre empregadores e sindicatos.
Quais são os direitos e a remuneração?
Quem trabalha no feriado tem direito ao pagamento em dobro ou à compensação com folga em outro dia. Segundo a advogada Ana Gabriela Burlamaqui, se houver banco de horas, também é possível lançar essas horas conforme acordo individual ou coletivo. A definição entre pagamento ou folga geralmente consta em acordo com o sindicato. Caso não exista convenção coletiva, a decisão pode ser negociada entre empregador e funcionário, mas não pode ser feita de forma unilateral pelo empregador, conforme explica a advogada Elisa Alonso.
Faltas e regimes específicos
Sobre faltas não autorizadas, a demissão por justa causa depende da análise de recorrência da conduta, impacto à empresa e função. A falta injustificada pode gerar descontos no salário e penalidades administrativas. Para trabalhadores temporários, as regras básicas são as mesmas, respeitando condições contratuais específicas. Já no regime intermitente, o pagamento pelos feriados deve ser acordado na contratação, com o valor da hora já considerando adicionais devidos.
Próximos feriados de 2026
O ano de 2026 terá 10 feriados nacionais. Após Finados, restam as seguintes datas: 15 de novembro (Proclamação da República, domingo), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra, sexta-feira) e 25 de dezembro (Natal, sexta-feira). O Dia da Consciência Negra é feriado nacional desde 2023, após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Há ainda pontos facultativos em 24 e 31 de dezembro, a partir das 13h.
