O projeto em análise no Senado regulamenta a profissão de pesquisador científico no Brasil nas instituições públicas e privadas. O PL 2.794/2026, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), define como pesquisador o profissional que atua regularmente em pesquisa, desenvolvimento, criação de conhecimento e divulgação de resultados.
O texto também prevê atividades como orientação de estudantes, formação de novos pesquisadores e direito a remuneração compatível com a complexidade do trabalho.
O objetivo da iniciativa é oferecer maior reconhecimento e valorização da profissão e manter no país talentos na área científica.
A proposta ainda não foi distribuída para as comissões.
