Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 · São Paulo
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Comissão aprova projeto que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural

A CCJ da Câmara dos Deputados validou a proposta e outros seis projetos de lei que seguem agora para análise do Senado Federal.

Em resumo

  • A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural.
  • O texto original foi alterado na Comissão de Cultura para respeitar as competências do Iphan sobre patrimônio imaterial.
  • Ao todo, sete projetos foram aprovados pela comissão e seguem para o Senado, a menos que haja recurso para o Plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/19, de autoria do ex-deputado Delegado Antônio Furtado, que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural.

A proposta original buscava classificar o esporte como patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil. No entanto, o texto passou por alterações na Comissão de Cultura, visto que a inclusão de um bem como patrimônio cultural imaterial é uma prerrogativa exclusiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Poder Executivo.

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Ao todo, sete projetos foram aprovados pela comissão. As propostas devem seguir diretamente para o Senado, salvo se houver recurso para que sejam analisadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Outros projetos aprovados

Entre as matérias validadas está o PL 3017/25, do deputado Coronel Assis (PL-MT), que institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente em 25 de junho.

Também foram aprovados os seguintes projetos:

  • PL 5400/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE): institui 13 de dezembro como Dia da Amizade entre Brasil e Espanha;
  • PL 4632/24, do deputado Lincoln Portela (PL-MG): institui o Dia Nacional de Doar, comemorado na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças;
  • PL 6019/23, da deputada Rosana Valle (PL-SP): institui 6 de março como Dia Nacional de Conscientização do Linfedema;
  • PL 3688/25, do deputado Bibo Nunes (PL-RS): confere o título de Capital Nacional da Longevidade a Veranópolis, no Rio Grande do Sul;
  • PL 944/19, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ): declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.
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