Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 · São Paulo
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Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe embalagem plástica em livros

A proposta, que tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, visa reduzir o descarte de plásticos de uso único em publicações impressas.

Em resumo

  • O senador Esperidião Amin pediu vista, adiando a votação do PL 5.876/2025 na CCT.
  • O projeto proíbe a produção, importação e venda de livros embalados em plástico para reduzir resíduos.
  • O relator Izalci Lucas afirma que a medida visa romper a exigência de embalagens individuais feita por sites de vendas.

A votação do PL 5.876/2025, que veda a produção, a importação e a comercialização de livros e publicações impressas embaladas em películas plásticas, foi adiada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) após um pedido de vista do senador Esperidião Amin (PP-SC).

A iniciativa tem como propósito alinhar o setor à Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando evitar o descarte de plásticos de uso único, categoria na qual se enquadram as embalagens utilizadas atualmente para proteger esses materiais.

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O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e conta com relatório favorável apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).

Segundo o relator, a prática de embalar livros individualmente é uma exigência comum de plataformas de venda online. Para o parlamentar, a proibição proposta pelo projeto rompe esse ciclo de consumo de plástico.

Caso a proposta seja aprovada pelos membros da comissão, o texto seguirá para análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

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