A votação do PL 5.876/2025, que veda a produção, a importação e a comercialização de livros e publicações impressas embaladas em películas plásticas, foi adiada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) após um pedido de vista do senador Esperidião Amin (PP-SC).
A iniciativa tem como propósito alinhar o setor à Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando evitar o descarte de plásticos de uso único, categoria na qual se enquadram as embalagens utilizadas atualmente para proteger esses materiais.
O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e conta com relatório favorável apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
Segundo o relator, a prática de embalar livros individualmente é uma exigência comum de plataformas de venda online. Para o parlamentar, a proibição proposta pelo projeto rompe esse ciclo de consumo de plástico.
Caso a proposta seja aprovada pelos membros da comissão, o texto seguirá para análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA).







