O senador Marcelo Castro (MDB-PI), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos (PEC 12/2022).
Relator da matéria, o parlamentar lembrou que o texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta também estabelece mandatos de cinco anos para os cargos eletivos e prevê a unificação das eleições a partir de 2034.
O instituto da reeleição foi um grande malefício ao país, do ponto de vista da administração pública, do ponto de vista da nossa democracia e do ponto de vista do fortalecimento das nossas instituições democráticas. Acho que já é passada a hora de a gente corrigir esse equívoco
Marcelo Castro lembrou que ainda há divergências entre os senadores sobre a unificação das eleições e a duração do mandato no Senado. Para ele, a realização de pleitos a cada dois anos prejudica a administração pública e dificulta o planejamento de médio e longo prazos.
O senador disse que alternativas ao calendário previsto na PEC poderão ser discutidas antes da votação da matéria pelo Plenário.
A eleição de dois em dois anos leva a um tensionamento muito grande, e isso prejudica demais a administração pública. Como o mandato, nós estamos propondo de cinco anos, nós poderíamos fazer uma não coincidência de três e dois anos ou de quatro anos e um ano. Aí nós vamos discutir como fazer







