Terça-feira, 17 de novembro de 2026 · São Paulo
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Deputados aprovam crédito extra para pagar subvenção aos combustíveis

A Câmara aprovou a MP que abre crédito de R$ 6,6 bilhões para a ANP pagar subvenções aos combustíveis. O texto segue para o Senado.

Em resumo

  • Câmara aprovou MP que abre crédito extra de R$ 6,6 bilhões para a ANP.
  • Recursos destinam-se a pagar subvenção aos combustíveis afetados pela guerra.
  • Portaria do Ministério da Fazenda definiu a subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1389/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pagar subvenção aos combustíveis. O texto será enviado ao Senado.

A subvenção foi autorizada pela Medida Provisória 1358/26 para a gasolina e pela Medida Provisória 1363/26 para o óleo diesel. Segundo o governo, a Medida Provisória 1389/26, editada em setembro deste ano, reforçou subvenções que já vinham sendo pagas desde abril devido à guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que provocou aumento abrupto do preço do petróleo.

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Ao encaminhar a MP ao Congresso, o governo argumentou que as ameaças de bloqueio ao estreito de Ormuz restringiram rotas de navegação de petroleiros, elevando o custo internacional de compra de derivados. O Brasil importa cerca de 10% da gasolina consumida e de 25% a 30% do óleo diesel. Além disso, o aumento do dólar provoca variação no custo final.

Portaria do Ministério da Fazenda, regulamentando a Medida Provisória 1363/26, definiu a subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro.

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