Terça-feira, 17 de novembro de 2026 · São Paulo
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Agosto pode virar o Mês de Combate à Desigualdade e à Pobreza

Projeto aprovado pelo Senado nesta terça-feira (17) segue para sanção presidencial e prevê fiscalização de políticas públicas.

Em resumo

  • Senado aprova PL 4.035/2023 que cria o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza em agosto.
  • O texto segue agora para a sanção presidencial após a votação realizada nesta terça-feira (17).
  • Congresso deverá examinar políticas públicas do governo federal destinadas à redução das desigualdades durante o mês de agosto.

O mês de agosto poderá se tornar o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pelo Senado nesta terça-feira (17). O PL 4.035/2023 segue para sanção presidencial.

O texto estabelece que, durante o mês de agosto, o Congresso Nacional deverá examinar políticas públicas do governo federal destinadas à redução das desigualdades e ao enfrentamento da pobreza. A análise vai permitir ao Legislativo fiscalizar a implementação, a consolidação e a expansão dessas políticas em caráter nacional.

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O projeto foi apresentado pelo deputado licenciado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que atualmente ocupa o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. O relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que recomendou a aprovação sem mudanças.

Para Paim, a iniciativa pode favorecer a avaliação conjunta de ações de transferência de renda, assistência social, educação, saúde, trabalho, habitação, segurança alimentar e desenvolvimento regional.

— A desigualdade não é um destino. Ela pode ser enfrentada por meio de políticas públicas de justiça social e de compromisso com a democracia — afirmou Paim durante a votação do texto na CAS, em setembro.

O projeto foi aprovado de forma simbólica, com voto contrário do senador Sargento Reginauro (PSDB-CE).

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