Segunda-feira, 16 de novembro de 2026 · São Paulo
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Senado debate bloqueio de chamadas desconhecidas em celulares

Projeto apresentado por senador obriga aparelhos no Brasil a silenciar ou rejeitar números fora da lista de contatos.

Em resumo

  • Senador Styvenson Valentim apresentou o projeto de lei PL 5.535/2026 no Senado.
  • A proposta obriga celulares vendidos no Brasil a bloquear ou silenciar números desconhecidos.
  • Senadores Laércio Oliveira e Damares Alves apoiam medidas contra abusos de telemarketing.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei (PL 5.535/2026) que obriga os celulares comercializados no Brasil a oferecer uma funcionalidade para bloquear, rejeitar ou silenciar chamadas de números que não estejam na lista de contatos dos usuários.

A proposta busca ampliar o controle dos consumidores sobre ligações indesejadas e começa agora a ser analisada pelo Senado.

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O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defende medida que alivie a rotina da população que recebe ligações indesejadas diuturnamente de empresas de telefonia e telemarketing.

A senadora Damares Alves (PL-DF) também pediu instrumentos que possa aumentar a proteção dos consumidores contra abusos de telemarketing.

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