Segunda-feira, 16 de novembro de 2026 · São Paulo
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Debatedores defendem reforço de orçamento para terra ianomâmi

Audiência pública na Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami discutiu a destinação de recursos da LOA para ações na região.

Em resumo

  • Senadora Damares Alves articula emendas da CDH para financiar ações da Funai, MPI e Sesai na região ianomâmi.
  • Proposta de LOA para 2027 prevê R$ 409,8 milhões para saúde, após execução de R$ 335,2 milhões em 2026.
  • Consultor legislativo do Senado sugere identificação específica da terra indígena em emendas para melhorar a transparência orçamentária.

Debatedores defenderam o reforço do financiamento de políticas públicas para os povos indígenas ianomâmis em audiência pública realizada nesta segunda-feira (16). O encontro, promovido pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, teve como objetivo discutir a destinação de recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para ações na comunidade.

A presidente da subcomissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que as ações no território ainda possuem caráter emergencial e que a manutenção dos recursos é fundamental para evitar a interrupção de iniciativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Ela anunciou a intenção de articular a aprovação de emendas da Comissão de Direitos Humanos (CDH) ao Orçamento da União.

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Quero muito lutar para a gente aprovar emenda de comissão destinada à Funai, ao MPI [Ministério dos Povos Indígenas] e à Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] para ações na área ianomâmi

, afirmou a parlamentar. Damares explicou que as propostas precisam ser aprovadas pela comissão e, posteriormente, negociadas com o relator do Orçamento para inclusão na LOA.

Ações permanentes

A presidenta da Funai, Lúcia Alberta Baré, informou que o órgão trabalha para converter medidas emergenciais em ações permanentes, com planejamento de longo prazo e participação de diversos órgãos federais. Entre as prioridades estão o combate ao garimpo ilegal, proteção territorial, recuperação ambiental, segurança alimentar e assistência social.

É importante garantir que as ações em execução e planejadas para a Terra Indígena Yanomami deixem de ser emergenciais e se tornem ações efetivas e de longo prazo

, disse.

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Marcos Kaingang, relatou que a pasta sofreu contingenciamento de recursos em 2026 e que o montante atual é insuficiente. Ele defendeu a destinação de emendas parlamentares específicas e sugeriu que a comissão reserve recursos próprios para garantir maior previsibilidade.

Os recursos que temos disponíveis não são os orçamentos que gostaríamos de ter para atender aos Yanomami. Entendo como estratégico conseguirmos aprovar alguma emenda, seja para a Funai, seja para o Ministério dos Povos Indígenas

, afirmou.

Saúde e transparência

A secretária de Saúde Indígena (Sesai), Maria Lucilene Martins Santos, informou que a proposta de LOA de 2027 (PLN 24/2026) prevê R$ 409,8 milhões para a saúde na Terra Indígena Yanomami. Segundo ela, o orçamento da área saltou de R$ 99 milhões em 2022 para R$ 220 milhões em 2023, chegando a R$ 335,2 milhões em 2026. A secretária destacou a redução de mortes por malária como um dos resultados positivos do aumento de investimentos.

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O consultor legislativo do Senado, Eduardo Andres Ferreira Rodriguez, apontou dificuldades em identificar nas bases de dados orçamentários o volume de recursos efetivamente destinado ao território. Ele sugeriu que a CDH proponha uma emenda à LOA de 2027 com identificação específica da terra indígena no subtítulo, permitindo maior transparência e o acompanhamento dos valores executados, alertando que a aprovação de emendas não garante, por si só, a aplicação dos recursos.

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