A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a condenação por improbidade administrativa de um ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal pelo desvio de R$ 889,5 mil de quatro caixas eletrônicos do banco. Segundo a sentença, o dinheiro foi utilizado para a realização de apostas em bets online. A condenação foi confirmada no fim de outubro, e a publicação do acórdão ocorreu em 6 de novembro.
De acordo com a sentença de primeiro grau, Irineu Barth Júnior, que foi demitido pela Caixa após processo disciplinar, reconheceu em juízo que desviou a quantia para jogar em bets. Ele foi condenado a devolver o valor desviado e a pagar uma multa de igual montante, totalizando R$ 1,779 milhão em sanções. A decisão foi proferida pelo juiz Igor de Lazari Barbosa Carneiro, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, em processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF).
O magistrado determinou ainda a perda de qualquer função pública que o ex-tesoureiro ocupe quando o caso transitar em julgado. A defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando nulidades processuais ou constitucionais. Os desvios ocorreram entre julho de 2020 e julho de 2021.
“No depoimento pessoal prestado em audiência, o réu admitiu que utilizava o caixa funcional para autenticar e pagar boletos destinados ao crédito de valores em plataformas de apostas, sem a correspondente entrada de numerário em espécie, reconhecendo, assim, a dinâmica utilizada para a subtração dos valores pertencentes à Caixa”, descreveu o juiz.
A subtração foi descoberta durante uma licença médica do réu, quando seu substituto notou uma diferença contábil nos caixas eletrônicos. A investigação administrativa confirmou que os terminais estavam sob responsabilidade do ex-tesoureiro. O réu foi condenado apenas na esfera cível, após firmar um acordo de não persecução penal com o MPF.
Em juízo, a defesa de Irineu Barth Júnior alegou que o cliente possui diagnóstico de ludopatia, vício patológico em jogos, condição reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Agência Brasil tenta contato com a defesa do ex-tesoureiro e mantém o espaço aberto para manifestação.
