A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), uma audiência pública para discutir o sistema de educação inclusiva. O debate está agendado para as 15h30, em plenário a ser definido. A iniciativa é da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que coordena a subcomissão especial responsável por acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 657/25.
Pautas do debate
Entre os principais pontos da audiência estão a formação e a capacitação dos profissionais de apoio e mediação escolar. O encontro também abordará a definição das atribuições desses profissionais e os critérios para determinar a quantidade necessária de pessoal para o atendimento dos estudantes da educação especial.
Outro tema central será a discussão sobre os modelos de atendimento em salas especializadas e no contraturno, além da articulação desses serviços com o ensino regular e o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Dimensionamento das equipes
O debate também focará no dimensionamento das equipes escolares, levando em conta os diferentes níveis de suporte exigidos pelos estudantes e as condições das redes públicas e privadas de ensino.
“Precisamos garantir que a inclusão escolar saia do papel e se traduza em condições reais de aprendizagem e desenvolvimento. Isso exige profissionais preparados, equipes dimensionadas de acordo com as demandas e uma estrutura capaz de atender às particularidades de cada estudante. Nosso objetivo é contribuir para um modelo de educação que assegure oportunidades de aprendizagem para todos”, afirmou a deputada.
