O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) retire de seu perfil no Instagram, no prazo de até 24 horas, publicações contrárias ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido formalizado pela campanha do senador.
Bellizze classificou as postagens como propaganda eleitoral irregular. Apesar de o Fonasefe não possuir personalidade jurídica própria, o magistrado entendeu que o perfil atua como um canal institucional das entidades sindicais e associativas que integram o fórum. A legislação eleitoral vigente veda a veiculação de propaganda política em perfis de pessoas jurídicas, independentemente de ser gratuita ou paga.
O ministro, contudo, negou o pedido da campanha para proibir de forma genérica futuras publicações eleitorais por parte do fórum. Segundo Bellizze, tal medida configuraria controle prévio de conteúdo. Dessa forma, eventuais irregularidades em novas postagens deverão ser analisadas individualmente pelo tribunal.
A campanha de Flávio Bolsonaro apontou a existência de ao menos 17 publicações contrárias ao candidato. Entre os conteúdos, constavam críticas ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma das postagens era intitulada “Lembrar para não esquecer – 5 ataques de Bolsonaro aos serviços e servidores públicos”.
Em outro material, o Fonasefe alegou que Flávio implementaria uma reforma administrativa no funcionalismo público, classificando a proposta como um “projeto que destrói o serviço público”. Na ação, a campanha argumentou que o fórum utilizou sua estrutura institucional para incentivar a rejeição ao candidato, alegando ainda a presença de informações falsas ou descontextualizadas.
A ordem de remoção fundamentou-se estritamente na proibição de propaganda eleitoral em perfis institucionais, sem que houvesse, neste momento, uma conclusão sobre a veracidade das afirmações publicadas. O ministro determinou que a Meta, proprietária do Instagram, remova as postagens caso estas permaneçam no ar e preserve os registros de alcance, visualizações, compartilhamentos e eventual impulsionamento.
Além disso, a empresa deverá fornecer os dados cadastrais dos responsáveis pelo perfil. A decisão proferida por Bellizze será submetida à análise do plenário do TSE.
