O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou uma ação apresentada pelo partido Novo contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), sob a acusação de abuso de poder político. O Novo alega que o governo utilizou a máquina estatal em benefício da reeleição da dupla e solicita a cassação dos mandatos, além da declaração de inelegibilidade de ambos por um período de oito anos.
O corregedor-geral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a defesa tenha um prazo de cinco dias para se manifestar sobre as acusações. Após o cumprimento dessa etapa, caberá ao ministro Cueva decidir se o processo será encerrado ou se terá continuidade, o que incluiria a coleta de provas e a oitiva de testemunhas.
Detalhes da denúncia
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada pelo Novo detalha 35 atos normativos editados pelo governo entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026. Segundo a legenda, essas medidas criaram ou ampliaram benefícios com um custo estimado de R$ 99,7 bilhões. Deste total, 12 medidas teriam sido implementadas na reta final do período eleitoral, especificamente entre 16 de agosto e 16 de outubro.
Entre as ações questionadas pelo partido estão o reajuste do Bolsa Família, a ampliação de subsídios aos combustíveis e a implementação de programas de renegociação de dívidas. O Novo também aponta a proibição das bets e o fim da chamada “taxa das blusinhas” como atos que teriam configurado uso da máquina pública.
O partido Novo disputou a Presidência da República em 2026 com o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, durante o primeiro turno. No segundo turno do pleito, a sigla declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
