A juíza japonesa Tomoko Akane, presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), falou remotamente às Nações Unidas na segunda-feira devido a sanções impostas pelos Estados Unidos e pediu aos 193 países-membros da ONU que tomem medidas concretas para defender o tribunal.
O governo do presidente Donald Trump impôs sanções a funcionários do TPI e passou a mirar a instituição como um todo, como parte de uma campanha para desmantelá-la por causa de investigações envolvendo os Estados Unidos e seus aliados, incluindo Israel.
Akane afirmou na Assembleia Geral da ONU que seu discurso remoto foi resultado de medidas extraordinárias e sem precedentes dos Estados Unidos que ameaçam juízes, promotores e o próprio TPI como organização.
Ela destacou o momento em que o governo Trump anunciou novas e abrangentes sanções contra o tribunal, em 9 de outubro. A medida ocorreu no mesmo dia em que o Prêmio Nobel da Paz foi concedido à jurista sul-africana Navi Pillay, ex-juíza do TPI.
“O contraste não poderia ser mais evidente”, afirmou a presidente do TPI. “De um lado, o reconhecimento global do valor da Justiça internacional; de outro, uma tentativa de subjugar a instituição que a representa.”
O TPI foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio quando os países não querem ou não conseguem fazê-lo. Os Estados Unidos não fazem parte do tribunal, e o Departamento de Estado não comentou imediatamente as declarações de Akane.
Ao anunciar as sanções mais recentes, o secretário de Estado Marco Rubio afirmou que os Estados Unidos proibirão transações com o tribunal, cortando seus recursos e prejudicando sua capacidade de agir contra o país.
A presidente do TPI rebateu na segunda-feira: “Quero deixar claro: o tribunal continuará a cumprir plenamente seu mandato com independência e imparcialidade, agindo apenas com base na lei e nas evidências, em nome das inúmeras vítimas de crimes graves”.
A União Europeia e outros apoiadores subiram à tribuna da Assembleia Geral da ONU para manifestar forte apoio ao TPI e ao trabalho do tribunal na busca por Justiça para os crimes mais graves contra a humanidade.
