O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (15), solicitar o auxílio de tropas federais para reforçar a segurança durante o segundo turno das eleições, que ocorrerá no dia 25 de outubro. As Forças Armadas já haviam atuado no estado durante o primeiro turno do pleito.
A solicitação de reforço será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apreciação. Caso a Corte aprove o pedido, o órgão fará a requisição formal ao Ministério da Defesa. A medida de segurança conta com o apoio do governo estadual.
Justificativa para o reforço
O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou em seu voto que as razões que motivaram o pedido no primeiro turno permanecem atuais. Segundo o magistrado, “o cenário de segurança pública permanece inalterado. Persiste a realidade estrutural do controle territorial armado exercido por facções criminosas e grupos milicianos sobre extensas áreas e locais de votação da Região Metropolitana do Rio”.
O desembargador destacou ainda a gravidade da situação: “Trata-se de grave e continuada ameaça ao livre exercício do voto, à segurança dos eleitores, magistrados, mesários e servidores, bem como à higidez do próprio processo democrático”, afirmou.
Cidades atendidas e atuação
O emprego da força federal envolverá militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O efetivo atuará no suporte logístico para a distribuição das urnas eletrônicas e no patrulhamento de 15 cidades fluminenses: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, Seropédica, Itaguaí, São Gonçalo, Itaboraí, Magé e Niterói.
No estado do Rio de Janeiro, os eleitores votarão apenas para o cargo de presidente da República. A disputa estadual foi encerrada no primeiro turno após a retotalização dos votos, que confirmou a vitória de Douglas Ruas (PL) para o governo do estado.
