A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realiza nesta quinta-feira (22), às 10h, uma audiência pública para discutir os impactos da política externa dos Estados Unidos sobre a agenda ambiental, climática e energética do Brasil, com foco especial no “tarifaço”. O debate abordará a proteção dos recursos naturais, incluindo as reservas brasileiras de minerais críticos e terras raras voltadas à produção de chips e equipamentos para data centers, além de temas como desmatamento, biodiversidade, biocombustíveis (especialmente o etanol) e cooperação climática.
A realização do evento atende ao requerimento REQ 20/2026 – CMA, apresentado pela senadora Leany Lemos (PSB-DF). No documento, a parlamentar menciona a investigação comercial aberta pelo governo norte-americano contra o Brasil por meio da Seção 301 do USTR, a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros, a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, a Lei de Reciprocidade Econômica e o acompanhamento das negociações diplomáticas entre os dois países pelo Senado.
O que diz o requerimento sobre a soberania nacional?
No requerimento, a senadora Leany Lemos também aponta a existência de aspectos institucionais relevantes. O documento registra que
“há ainda uma dimensão institucional que não pode ser ignorada. Nas últimas semanas, tornaram-se públicos documentos que registram a interlocução de agentes políticos brasileiros com autoridades estrangeiras sobre a aplicação de medidas comerciais contra o país, sobre o acesso a recursos estratégicos nacionais e sobre a formação antecipada de grupos de transição de governo”
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Quem foram os convidados para a audiência pública?
Foram convidados para participar das discussões João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Tatiana Lacerda Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
A lista de convidados também traz Lia Valls Pereira, economista da Fundação Getulio Vargas e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Roberto Ventura Santos, professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília e especialista em geoquímica e minerais críticos; Constanza Biasutti, diretora de Relações Governamentais, Assuntos Internacionais e Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria; e Abrão Miguel Árabe Neto, diretor-presidente da Amcham Brasil.
Como participar das discussões?
O evento terá caráter interativo e permitirá o envio de perguntas e comentários de qualquer cidadão por meio do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou do Portal e-Cidadania. As mensagens recebidas poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores presentes.
O Senado emite uma declaração de participação aos cidadãos, documento que pode ser aproveitado como atividade complementar em cursos universitários. Além do envio de perguntas, o Portal e-Cidadania dá acesso para que a população opine sobre projetos de lei em andamento e apresente sugestões para novas legislações.
