Política
Ministério da Justiça pede investigação da Meta na ANPD
Ministério da Justiça pede à ANPD que investigue se a Meta descumpriu o Marco Civil da Internet com bloqueios e restrições de conteúdo sem justificativa.
Tag: Ministério da Justiça
Política
Projeto abre recursos em 2026 para contratos habitacionais antigos
Congresso analisa projeto que abre crédito suplementar de R$ 420,7 milhões para contratos habitacionais e outras despesas de ministérios em 2026.
Economia
Governo pede investigação de seis jogos eletrônicos por riscos similares aos das bets
O Ministério da Justiça pediu à ANPD que investigue seis jogos com caixas de recompensa, por riscos similares aos das apostas. A medida visa proteger crianças e adolescentes, cumprindo diretrizes do ECA Digital sobre mecanismos de sorteio.