Apontado pelas investigações como o responsável por um esquema bilionário de sonegação de impostos, o empresário Ricardo Magro está foragido desde maio. Dono da Refinaria de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro, ele é alvo de apurações que investigam fraudes tributárias cometidas ao longo de quase 20 anos.
Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o grupo de empresas ligado ao empresário acumula um rombo de mais de R$ 50 bilhões em impostos não pagos. Apenas a Refit deve R$ 27,6 bilhões, sendo R$ 3 bilhões em tributos federais, mais de R$ 14 bilhões ao estado do Rio de Janeiro e R$ 10 bilhões ao estado de São Paulo. O Ministério Público afirma que o dinheiro que deveria ter sido usado para o pagamento de tributos ajudou a construir um patrimônio bilionário. Ricardo Magro e outras 18 pessoas foram denunciados.
Do porto ao posto
Uma das frentes de investigação revelou como o grupo reduzia o pagamento de impostos na operação com combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Receita Federal apreenderam quatro navios e identificaram que a Refit era, segundo a investigação, uma “refinaria que não refinava nada”. As apurações apontaram que empresas sediadas nos Estados Unidos compravam gasolina, diesel e nafta prontos para consumo, mas, ao serem enviadas ao Brasil, as cargas eram declaradas como petróleo bruto. Notas fiscais eram fraudadas para modificar a descrição e a origem dos produtos.
Em um dos navios, uma carga declarada em R$ 142 milhões teria permitido deixar de pagar R$ 138 milhões em impostos. A mesma fraude foi identificada nos outros três navios. “Do porto ao posto, sem imposto”, resumiu um dos entrevistados ao explicar a lógica do esquema.
Dinheiro e estrutura
A investigação aponta um mecanismo para fazer o dinheiro circular entre empresas. Recursos eram enviados ao exterior e retornavam ao Brasil como investimentos de empresas americanas ou instaladas em paraísos fiscais. O Ministério Público afirma que Magro estava nos dois lados das operações, vendendo produtos para empresas ligadas a ele no Brasil. Operadores financeiros teriam administrado 192 empresas e 25 fundos de investimento para movimentar o dinheiro das fraudes.
Ao longo do tempo, Magro teria deixado de aparecer formalmente no controle de diversas companhias, com familiares passando a figurar nos negócios. Em um período de um ano, o empresário foi alvo de seis operações. Em uma ação recente, o Ministério Público do Rio mirou 14 pessoas, incluindo o tio Ernesto dos Santos Andrade, o avô Manoel Joaquim Andrade, o pai João Manoel Magro e a mãe Gabriela Andrade Magro. O piloto da Copa Truck André Marques também foi preso.
Falência e paradeiro
Em agosto, a Justiça do Rio decretou a falência da Refit. Ricardo Magro mora nos Estados Unidos há 11 anos e possui Green Card. Foragido desde maio, ele teve uma nova prisão pedida e foi solicitado que seu nome fosse incluído na difusão vermelha da Interpol. O paradeiro de Magro permanece desconhecido.
Para os investigadores, o caso envolve a decisão deliberada de não pagar os tributos. “Nós não estamos falando de uma pessoa que não tem dinheiro para pagar imposto. A gente está falando de uma pessoa que escolhe não pagar imposto, apesar de ter um patrimônio bilionário nas suas contas”, afirma um dos responsáveis pela investigação.







