O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 2ª feira (19.out.2026) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública independentemente do resultado das eleições presidenciais, nas quais enfrenta o candidato do PL, Flávio Bolsonaro. A viabilização da pasta está condicionada à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) específica para o setor.
“Qualquer que seja o resultado das eleições, aprovada a PEC, eu vou criar o ministério. É por uma coisa muito simples: quando eu ganhei as eleições, eu ia criar o ministério. Fui alertado para uma coisa séria. Se você não define antes qual é o papel do governo federal na segurança pública, você vai criar uma coisa inútil que não vai funcionar”, declarou o presidente em entrevista ao SBT.
Metas para o setor
De acordo com o petista, a criação do ministério exige uma discussão prévia sobre o orçamento da pasta. O presidente também defendeu a necessidade de dobrar o efetivo da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal como parte da estratégia para o fortalecimento da segurança no país.
Lula se posicionou contrariamente ao uso das Forças Armadas no policiamento das fronteiras nacionais. “Você não vai utilizar o Exército nisso, porque não é correto você envolver as Forças Armadas para cuidar de bandido”, disse.
Na 6ª feira (16.out), o presidente do PT, Edinho Silva, já havia sinalizado que o governo criaria a estrutura “de imediato” assim que a PEC recebesse o aval legislativo. Atualmente, a proposta está travada no Senado, após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirar a matéria da pauta e decidir que a votação ocorrerá apenas após o 2º turno.
