Ao longo da história, exércitos de mercenários foram algo comum. Eles foram utilizados por Aníbal em sua guerra contra Roma e pela Monarquia Hispânica no saque da Cidade Eterna, mais de mil anos depois. As guerras no Afeganistão e no Iraque – com a polêmica participação de soldados da Blackwater e de empresas militares privadas – trouxeram essa realidade de volta à tona há duas décadas. Após um período em segundo plano, o tema volta a ganhar relevância.
“Isso já vem de longa data; as dinâmicas mudaram, o fenômeno evoluiu e, recentemente, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia lhe deu maior visibilidade, mas não é algo novo”, explica Andrés Macías, pesquisador da Universidade Externado da Colômbia. Há tempos podemos notar uma “privatização dos serviços militares e de segurança em nível global”, um processo que levou à formação de grandes corporações privadas de serviços militares. Elas oferecem vantagens operacionais, como a disponibilidade imediata de pessoal treinado e bem equipado a um custo inferior ao do envio de forças convencionais. Além disso, permitem que um país atue sem se envolver oficialmente em um conflito, ou minimize o número de baixas em suas Forças Armadas, uma vez que esses combatentes não são contabilizados como tal. Por conta disso, eles já se tornaram uma parte importante do cenário das relações internacionais globais.
No entanto, é impossível quantificar a dimensão desse setor. “Não existem dados cem por cento confiáveis a esse respeito, pois estamos falando de uma indústria que não é regulamentada e que não é supervisionada por ninguém”, afirma Macías. “Conseguir caracterizar esse mercado é muito difícil e, neste momento, não existe uma forma de fazê-lo de maneira objetiva; qualquer aproximação seria incompleta e poderia levar a percepções que não correspondem à realidade”, acrescenta. Somente na Rússia, onde são proibidos pela Constituição, o Instituto de Inteligência ucraniano Molfar estimava, em 2023, a existência de 37 exércitos privados que operavam em 34 países, sempre com a anuência do Kremlin.
Quais são os principais grupos e empresas do setor?
O surgimento desses grupos na Península da Crimeia, em 2014, marcou a sua entrada no cenário mundial contemporâneo. A mais conhecida destas organizações é o Grupo Wagner – agora rebatizado como Africa Corps após a morte de seu líder Yevgueni Prigozhin –, mas existem muitos outros, como os criados pela empresa Gazprom para a segurança de suas instalações fora da Rússia. Estados Unidos, Reino Unido, França, China e até mesmo a Turquia (com a Sadat), entre outros, também contam com grandes empresas militares privadas, mais ou menos vinculadas ao governo. “Mas há muitas outras empresas ao redor do mundo que realizam diversas atividades militares e de segurança privada, o que torna muito difícil estabelecer essa caracterização do panorama do mercado global”, explica Macías, ressaltando que muitas delas operam dentro da mais completa legalidade e não violam os direitos humanos.
Um exemplo de operação legal é o da empresa espanhola Delta13Sec, especializada em serviços de inteligência, segurança e escolta, que atua inclusive em zonas de conflito. Seu diretor, Vicente de la Cruz, não pode comentar as operações atuais por questões de confidencialidade. “Cito um exemplo de algum tempo atrás: a proteção de um comboio da ONU em Serra Leoa, transportando material médico, desde o porto até uma localidade a duzentos quilômetros no interior”, recorda. “O que fazemos, nesse caso, é contratar pessoal com experiência militar, que sabe manusear armamento, e assim o serviço é realizado”, resume. “São missões realizadas constantemente e, como se pode imaginar, existe uma enorme ‘zona cinzenta'”, admite De la Cruz. “Se for para proteger um comboio de diamantes, digo logo que não me interessa, porque sei que isso entra nessa zona cinzenta”, acrescenta.
Mas há prestadores de serviços que aceitam esse tipo de trabalho. De fato, na própria Serra Leoa, esses exércitos de mercenários chegaram a ser pagos com concessões de mineração. Atualmente, algumas dessas tropas irregulares russas posicionadas na África são autofinanciadas com o ouro ou as pedras preciosas extraídas nas áreas que controlam. Essa “zona cinzenta”, aliás, pode se tornar bastante sombria em alguns casos. Na África, forças militares privadas participaram de inúmeros golpes de Estado ao longo do século passado. No continente americano, a contratação de mercenários colombianos para o assassinato do presidente do Haiti demonstrou que essas práticas não são coisa do passado. Segundo as Nações Unidas, dez mil colombianos foram recrutados como mercenários nos últimos anos.
De la Cruz, que dedica três décadas ao setor de segurança – tendo adquirido experiência prévia como militar na área de escolta –, reconhece um certo paralelo na Espanha com o caso colombiano, onde o processo de paz com a guerrilha e as novas abordagens para lidar com o conflito deixaram milhares de soldados fora da vida militar. “Aqui, na luta contra o [grupo separatista basco] ETA e outras organizações terroristas, adquirimos uma experiência tremenda”, explica De la Cruz. Milhares de agentes de escolta ficaram sem trabalho e buscaram, como alternativa, a indústria de segurança. “Quando você está imerso em algo, às vezes não percebe o valor do conhecimento que possui até ir para outros países e começar a trabalhar”, relata. A maioria dessas empresas paramilitares e de segurança privadas é composta por ex-militares, embora também se encontrem antigos policiais e civis. Muitas oferecem seus próprios treinamentos pela internet, como a EBSSA – com sede na Sérvia e filial no México –, que disponibiliza um “curso de prestador de serviços militares privados” por 2.450 euros (R$ 15,2 mil), realizado na África do Sul.
Quanto ganham os combatentes e mercenários?
A Alfa-Metal, sediada na Bulgária, estima em 750 dólares por dia a remuneração de um “prestador de serviços” – um eufemismo para mercenários profissionais – “quando mobilizado em um país onde há missões perigosas”. Não é um valor exorbitante. Segundo um relatório recente do Instituto Espanhol de Estudos Estratégicos, durante a guerra do Iraque, a empresa britânica Erinys chegava a pagar mil dólares por dia a ex-integrantes da polícia de elite da África do Sul para o treinamento de recrutas. As tarefas de treinamento, por vezes, também mascaram a participação direta em combates, conforme relatam alguns dos envolvidos em vídeos que circulam na internet: afinal, qual treinamento seria melhor do que operações reais? De acordo com o portal da Legião Internacional para a Defesa da Ucrânia, estrangeiros que combatem no país podem ganhar até 4,8 mil dólares por mês, caso estejam mobilizados em campo. Contudo, tecnicamente, eles não são mercenários. “O termo mercenário é definido na Convenção contra os Mercenários, que estabelece uma definição específica composta por cinco critérios cumulativos”, explica Andrés Macías, da Universidade Externado da Colômbia. Entre eles, a exigência de que o indivíduo “não seja membro das Forças Armadas de uma das partes em conflito”.
Os cerca de vinte mil combatentes estrangeiros inicialmente alistados na Ucrânia não são mercenários, uma vez que “fazem parte da cadeia de comando de uma força regular”, esclarece Macías. Os números mais recentes das autoridades ucranianas indicam 16 mil estrangeiros provenientes de 72 países, sendo que 40% deles seriam de nações latino-americanas. A integração de estrangeiros em um exército regular é uma prática comum, inclusive na formação de unidades próprias. O exemplo clássico é a Legião Estrangeira Francesa. “Nos Estados Unidos, essa prática existe há muito tempo e nunca se diz que são mercenários”, aponta Macías, acrescentando que, naquele país, os recrutas estrangeiros obtêm “privilégios e a concessão da nacionalidade” americana. Pressionadas pela invasão russa, as forças ucranianas agiram rapidamente para formar seus próprios pelotões de estrangeiros, recrutando – principalmente por meio de embaixadas, mas também via empresas como a Ukraine Join Army – pessoas com experiência militar. A Rússia também empreendeu um esforço considerável para recrutar soldados ao redor do mundo, recorrendo, inclusive, a artimanhas e enganos, conforme denunciado por algumas das vítimas.
Essa é uma das novas facetas do negócio dos mercenários, algo que Macías denomina “práticas de recrutamento predatório”. Tais práticas valem-se de novas tecnologias e redes sociais para “recrutar indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica ou social”. Esse tema é, precisamente, o foco de um dos relatórios temáticos mais recentes do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre o uso de mercenários, do qual Andrés Macías é um dos cinco especialistas internacionais. Ele explica que o Grupo de Trabalho elabora esse tipo de relatório, cujas temáticas refletem a complexidade que envolve a questão dos mercenários — desde as relações com o crime organizado (com uma presença crescente entre os cartéis do narcotráfico) e o terrorismo, até o impacto sobre o direito à autodeterminação dos povos e outros direitos humanos. Ele ressalta que o grupo também realiza visitas oficiais aos países envolvidos. A mais recente dessas visitas, cujos resultados serão publicados este mês, ocorreu na Colômbia, justamente o último país a assinar a Convenção contra os Mercenários. Além disso, Macías destaca que o grupo está apto a receber denúncias “referentes a ações praticadas por mercenários, atividades ligadas ao mercenarismo ou condutas de empresas militares e de segurança privadas”, incentivando as vítimas a recorrerem a esse mecanismo. Ele, contudo, lamenta que, apesar de diversas iniciativas voltadas à regulação internacional dessas práticas – como o Documento de Montreux ou a certificação de boas práticas ICoCA – ainda não exista um “instrumento vinculante” que as regule de fato. A guerra tem suas próprias normas.
