A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), às 16 horas, em plenário a ser definido, audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco no Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras excepcionalidades.
A audiência é uma iniciativa da deputada Soraya Santos (PL-RJ), coordenadora da subcomissão especial que acompanha a tramitação do Projeto de Lei 657/25.
A proposta dispensa a exigência de laudo médico para que alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades ou superdotação tenham acesso à educação especializada.
O objetivo é discutir os principais desafios enfrentados pelos estudantes e suas famílias, as necessidades de aprimoramento do atendimento educacional e as formas de acompanhar a evolução do aprendizado.
A deputada também quer aprofundar o debate sobre o papel do laudo no ambiente educacional, especialmente sobre as informações que devem constar no documento.
A intenção é abordar a possibilidade de incluir orientações que auxiliem os profissionais da educação a compreender as necessidades dos estudantes e a definir as estratégias e os apoios necessários ao desenvolvimento escolar.
