Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 · São Paulo
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Comissão aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Projeto inclui formação para diagnóstico precoce da doença no Programa Médicos pelo Brasil e segue para o Senado Federal.

Em resumo

  • A CCJ da Câmara aprovou projeto sobre capacitação contra câncer infantil.
  • A proposta inclui a formação no Programa Médicos pelo Brasil.
  • O texto segue para o Senado Federal, pois tramita em caráter conclusivo.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, sob a relatoria da deputada Silvia Cristina (PP-RO), um projeto de lei do deputado Bibo Nunes (PL-RS) que inclui, entre os objetivos do Programa Médicos pelo Brasil (Lei 13.958/19), a capacitação de profissionais da atenção primária à saúde para o diagnóstico e a identificação precoce do câncer infantojuvenil.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para análise do Senado Federal, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara.

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Modificações e tramitação

Por recomendação da relatora Silvia Cristina, o projeto (PL 2970/22) foi aprovado com uma alteração feita previamente na Comissão de Saúde. O colegiado anterior detalhou que a formação deveria capacitar tanto médicos como outros profissionais de atenção primária para identificar precocemente sinais e sintomas da doença.

Ao apresentar o projeto, Bibo Nunes argumentou que não se sabe ao certo quais são os fatores de risco para o câncer infantojuvenil e, por isso, seria necessária maior capacitação dos profissionais de saúde que atuam pelo Programa Médicos pelo Brasil.

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