A Meta, dona do Instagram e do Facebook, fez um acordo com uma jovem que acusava as plataformas de serem projetadas para causar dependência e prejudicar a saúde mental dos usuários. Segundo advogados da autora, o acordo foi fechado nesta sexta-feira (30), conforme apuração da Reuters. A jovem também afirmava que o uso das redes sociais contribuiu para o desenvolvimento de transtornos alimentares. Os valores e os termos do acordo não foram divulgados.
O acerto foi anunciado depois que começou, na quarta-feira (28), a seleção dos jurados para um julgamento que deveria analisar as acusações de duas jovens, identificadas como S.J. e K.D.B., contra a Meta e a Snap, dona do Snapchat. A Meta já havia feito um acordo com S.J. dias antes. Com o novo acerto, o julgamento deve continuar apenas contra a Snap.
"Continuamos comprometidos em melhorar a segurança das crianças nos aplicativos de redes sociais e em responsabilizar as empresas de tecnologia. Estamos satisfeitos por termos chegado a uma solução justa para nossa cliente", afirmou Emily Jeffcott, advogada de K.D.B., em comunicado.
Este é o segundo julgamento em um tribunal estadual de Los Angeles relacionado a acusações de jovens que afirmam ter desenvolvido dependência de redes sociais. Segundo os processos, Meta, Snap, TikTok e YouTube, plataforma pertencente à Alphabet, teriam desenvolvido seus aplicativos para incentivar o uso compulsivo, ou seja, fazer com que as pessoas sintam dificuldade de parar de utilizá-las. As duas jovens já haviam fechado acordos com o TikTok e o YouTube.
O processo foi escolhido entre milhares de ações judiciais semelhantes para servir como um caso de referência. Isso significa que a decisão dos jurados poderá influenciar a forma como as empresas e os autores de outras ações resolverão disputas parecidas. S.J., uma adolescente de 16 anos de Illinois, e K.D.B., de 18 anos, do Mississippi, afirmam que começaram a usar o YouTube aos 3 anos de idade e as outras plataformas por volta dos 9 anos. Segundo elas, recursos como a reprodução automática de vídeos e a rolagem infinita — que permite passar de um conteúdo para outro sem precisar mudar de página — contribuíram para a criação de hábitos compulsivos.
As empresas negam que tenham desenvolvido suas plataformas para causar dependência entre crianças e adolescentes. Também afirmam que adotaram medidas para tornar os aplicativos ambientes seguros, nos quais os jovens possam se expressar.
As redes sociais enfrentam milhares de processos em tribunais estaduais e federais dos Estados Unidos. As ações foram apresentadas por usuários, redes de ensino, municípios e outros órgãos públicos. Os autores acusam as empresas de terem buscado deliberadamente criar dependência entre crianças e adolescentes, contribuindo para uma crise de saúde mental entre os jovens, marcada por casos de ansiedade, depressão e suicídio.
No primeiro processo do tipo que chegou a julgamento, encerrado em março, um júri de Los Angeles considerou que a Meta e o YouTube agiram com negligência e determinou o pagamento de US$ 6 milhões em indenização a uma jovem. As duas adolescentes seguintes cujos processos foram selecionados para julgamento fizeram acordos com as empresas ou desistiram das acusações. O primeiro distrito escolar escolhido para um julgamento também fechou acordos com todas as companhias envolvidas.
Em agosto, a Meta fechou acordos que podem chegar a US$ 18 bilhões com quase todos os estados e territórios dos Estados Unidos. O objetivo foi encerrar processos apresentados por procuradores-gerais que acusavam as plataformas de prejudicar adolescentes. Como parte dos acordos, a empresa também concordou em fazer mudanças no funcionamento do Instagram e do Facebook para esse público. No início deste mês, um juiz do Novo México determinou que a Meta pagasse uma multa de US$ 25 bilhões. A decisão ocorreu depois que um júri concluiu que a empresa enganou usuários do Facebook sobre a privacidade de seus dados e sobre a maneira como lida com discursos de ódio na plataforma. A Meta afirmou que vai recorrer da decisão.
