O Projeto de Lei 3398/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui psicopedagogos nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial da educação básica pública. Atualmente, a legislação assegura a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas públicas. Com a mudança, os psicopedagogos passarão a integrar as equipes responsáveis por desenvolver ações voltadas à melhoria do processo de ensino-aprendizagem e à mediação das relações sociais e institucionais nas comunidades escolares.
A proposta, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), acrescenta a essa lista a mediação de terapias coletivas e individuais. O texto também altera a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares para promover a articulação intersetorial entre os serviços educacionais e psicopedagógicos, de saúde e de assistência social.
Atuação profissional
Maria Rosas ressalta que a necessidade de suporte emocional e psicossocial para estudantes e educadores é uma demanda urgente nas escolas. Ela enfatiza que o trabalho do psicopedagogo complementa o do psicólogo.
“O psicopedagogo é capacitado para, junto com o professor e a família, identificar dificuldades de aprendizagem que podem ser superadas com atenção individualizada”, explica a parlamentar.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
