O ex-governador e senador eleito pelo Pará Helder Barbalho (MDB) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste sábado (14.nov.2026) a edição em caráter de urgência de uma medida provisória que crie um auxílio para pescadores afetados pela estiagem.
A proposta é que o auxílio seja de 2 salários mínimos e atenda pescadores artesanais afetados pela estiagem na região Norte. Eis a íntegra do ofício (PDF – 99 kB). O benefício seria pago em parcela única ou em duas parcelas mensais de um salário mínimo aos pescadores profissionais artesanais cadastrados no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) e beneficiários do seguro-defeso.
A estiagem na região Norte tem prejudicado atividades que dependem do nível dos rios, como a pesca. O El Niño pode reduzir as chuvas na região e deve atingir seu pico de novembro de 2026 a janeiro de 2027, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
Na 5ª feira (12.nov.2026), o governo do Pará publicou o decreto que declara situação de emergência ambiental e climática em todo o território estadual pelo prazo de 120 dias. A medida intensifica a atuação de órgãos públicos principalmente no combate a focos de incêndio.
Já no Amazonas, 50 municípios estão em situação de emergência e outros 12 permanecem em alerta por causa da estiagem. O presidente Lula está em viagem oficial às Filipinas e volta ao Brasil na 2ª feira (16.nov.2026). A ausência do petista não impede a edição da MP pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que exerce a Presidência de forma interina.
