O vice-presidente da Indonésia, Gibran Rakabuming Raka, renunciou ao cargo nesta quinta-feira (12). A decisão ocorre em um momento de crescente pressão sobre sua elegibilidade, motivada por decisões judiciais recentes que colocaram em dúvida a validade de suas credenciais educacionais.
Gibran Rakabuming Raka, de 39 anos e filho do ex-presidente Joko Widodo, entregou sua carta de renúncia à direção da Assembleia Consultiva do Povo, o órgão legislativo mais alto do país, em Jacarta. O político não realizou comentários ao sair do prédio do Parlamento após a reunião. A investigação sobre sua formação acadêmica não possui relação com as apurações sobre o suposto envolvimento de altos funcionários da polícia em escutas telefônicas contra o presidente.
O que acontece com o cargo?
Conforme estabelece a Constituição da Indonésia, a vacância da vice-presidência não exige a realização de novas eleições. O posto permanecerá vago até que a Assembleia Consultiva do Povo eleja um substituto, escolhido entre dois candidatos indicados pelo presidente, em um prazo máximo de 60 dias.
Raka já havia manifestado a intenção de renunciar na última terça-feira, durante um encontro com o presidente Prabowo Subianto, justificando que desejava evitar uma controvérsia política prolongada. Naquela ocasião, um ministro do governo informou que o presidente solicitou que Raka se defendesse, não ficando claro se o pedido de renúncia havia sido aceito naquele momento.
Processo de impeachment
No mês passado, o Tribunal Constitucional e a Suprema Corte determinaram que os documentos apresentados por Raka sobre sua formação no exterior não cumpriam os requisitos eleitorais. Na quarta-feira, 120 parlamentares de oito partidos políticos protocolaram uma petição na liderança da Câmara, dando início a um processo parlamentar que poderia resultar em seu impeachment.
Pela legislação local, os líderes da Câmara devem formar uma comissão especial para avaliar se Raka violou a Constituição ao ocupar o cargo de vice-presidente sem preencher os requisitos necessários. Caso os parlamentares identifiquem fundamentos suficientes para a acusação, a Câmara deverá solicitar ao Tribunal Constitucional que julgue a ocorrência de violação constitucional.
