O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que discutirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas para a agenda fiscal do governo após o retorno do chefe do Executivo de uma viagem internacional, prevista para terminar em 15 de novembro. Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e de compromissos nas Filipinas. A declaração foi dada após reunião com ministros, ex-ministros e economistas no Palácio da Alvorada, em Brasília.
O encontro teve como objetivo avaliar o cenário econômico brasileiro e identificar os principais desafios para os próximos anos. Apesar das discussões sobre a situação das contas públicas, não houve definição de medidas específicas de ajuste fiscal. “Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou o ministro. Durigan também destacou que o governo pretende apresentar propostas que conciliem a responsabilidade fiscal com a manutenção dos compromissos sociais de Lula, que iniciará seu quarto mandato presidencial em janeiro de 2027.
Diagnóstico econômico
De acordo com o ministro da Fazenda, a reunião foi marcada pela convergência de opiniões sobre o diagnóstico da economia brasileira. Entre os desafios mencionados estão a taxa de juros e o cenário internacional. “Foi uma reunião boa, convergente em termos de diagnóstico”, declarou Durigan, ressaltando que o encontro não avançou na definição de medidas concretas. O ministro afirmou que ele e o titular do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, irão trabalhar na elaboração de propostas para serem submetidas à avaliação de Lula após a viagem presidencial. “Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele”, disse.
Durigan também informou que o governo pretende definir uma agenda de desenvolvimento, com prioridades para diferentes setores da economia. “Vou definir a agenda de desenvolvimento, estabelecer quais são as prioridades em quais setores. Sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos”, afirmou.
Novas consultas
A reunião no Palácio da Alvorada foi convocada por Lula e integra uma primeira rodada de conversas ampliadas sobre a conjuntura econômica. A expectativa é que o presidente promova novos encontros com representantes da sociedade civil, empresários e integrantes do mercado financeiro. Durigan afirmou que o governo pretende dar transparência às propostas que serão elaboradas e que continuará ouvindo diferentes setores durante a viagem presidencial. “Vou seguir na escuta enquanto o presidente estiver viajando”, declarou.
O encontro reuniu Geraldo Alckmin, Dario Durigan, Miriam Belchior, Bruno Moretti, Esther Dweck, Aloizio Mercadante, Fernando Haddad, Guido Mantega, Luciano Coutinho, Eduardo Moreira e Laura Carvalho. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não participou devido ao período de silêncio do Copom após a decisão de manter a Selic em 13,75% ao ano na quarta-feira (4).
Dívida pública
As discussões sobre o ajuste fiscal ocorrem em meio ao avanço da dívida pública brasileira. Dados do Banco Central apontam que a dívida bruta do governo geral alcançou 82,9% do PIB em setembro, equivalente a R$ 11,1 trilhões, ante 71,7% em dezembro de 2022. O presidente Lula deverá realizar um pronunciamento em cadeia nacional no domingo (8), onde a expectativa é que reforce o compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais.
