A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, multou em R$ 8,6 mil o proprietário do imóvel onde Bruno Reis dos Santos, de 27 anos, morreu após passar mal dentro de uma caixa-d’água subterrânea durante uma obra. O trabalhador estava em seu primeiro dia de serviço quando ocorreu o acidente, em setembro.
Segundo a administração municipal, a multa foi aplicada em outubro devido a irregularidades relacionadas às condições de segurança de trabalhadores e terceiros na construção. A prefeitura informou que também emitiu uma intimação para a correção das irregularidades. Para a execução dos serviços de reparo, a empresa De.sign, responsável pela obra, contratou dois engenheiros de segurança.
Após a aplicação da multa ao proprietário do imóvel, a prefeitura realizou novas fiscalizações na obra. Segundo a administração municipal, não foram constatadas outras irregularidades até a última atualização desta reportagem. A De.sign afirmou que respondeu a todas as intimações dos órgãos municipais e federais, com a apresentação dos documentos solicitados.
Morte em caixa d’água e investigações
Bruno Reis dos Santos morreu em setembro, após passar mal dentro de uma caixa-d’água subterrânea em uma obra no bairro Vila Mathias, em Santos. Outros dois trabalhadores que tentaram ajudá-lo também passaram mal, mas foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A Polícia Civil aguarda os resultados de laudos para identificar um produto químico que Bruno pode ter inalado no local.
Em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Globo, a esposa de Bruno, Nádia Cardoso da Silva, contou que o marido estava animado com o novo emprego. “Ele saiu tão feliz para trabalhar, era o primeiro dia dele. Primeiro dia de uniforme e tudo, e a gente se depara com isso”, disse a mulher.
Versões diferentes sobre o acesso às estruturas
À Polícia Civil, o mestre de obras informou que Bruno e outro trabalhador, que também passou mal, estavam encarregados de limpar uma laje. Segundo ele, os dois também realizariam serviços nas caixas-d’água subterrâneas, mas deveriam receber orientações do técnico de segurança antes de iniciar o trabalho. O mestre de obras afirmou que a dupla entrou em uma das estruturas lacradas sem autorização, e que pouco depois o outro trabalhador voltou ao refeitório para avisar que Bruno estava passando mal.
O colega da vítima apresentou uma versão diferente. Segundo ele, o próprio mestre de obras havia orientado os dois a limpar a laje e as caixas-d’água. O trabalhador afirmou que não recebeu instruções sobre os procedimentos de segurança, nem máscaras ou equipamentos de proteção respiratória. Ainda de acordo com o relato, a entrada de uma das caixas estava lacrada com uma tábua de madeira, que precisou ser quebrada. Bruno entrou primeiro na estrutura e desmaiou, enquanto o colega tentou socorrê-lo e também perdeu a consciência.
Irregularidades na contratação e segurança
Conforme o boletim de ocorrência, o técnico de segurança do trabalho informou à polícia que as caixas-d’água haviam sido lacradas para evitar quedas e também porque poderiam acumular gases, que não foram especificados. Segundo ele, qualquer serviço no interior das estruturas deveria ser comunicado previamente. O profissional afirmou ainda que Bruno e o outro trabalhador começaram a atuar na obra sem contratação formal.
A engenheira responsável pela documentação confirmou que não havia recebido os documentos do outro trabalhador e que os de Bruno chegaram somente após o acidente. O mestre de obras declarou que Bruno seria admitido no dia da ocorrência. Já o outro trabalhador, segundo ele, não estava previsto para contratação e havia sido levado pela vítima para trabalhar apenas naquele dia, mediante o pagamento de uma diária.
