O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), criticou a concessão à iniciativa privada de serviços de abastecimento de água, rodovias e gestão hospitalar no Pará. O parlamentar defendeu a revisão dos modelos adotados e afirmou que parcerias com empresas devem preservar o interesse público, principalmente em serviços de grande impacto social.
Beto informou que consumidores têm relatado aumento na conta de água, interrupções no abastecimento e baixa pressão na rede. Segundo ele, o reajuste na tarifa de água chega a 400%, com contas superiores a R$ 200 mensais em alguns municípios, afetando principalmente famílias de baixa renda.
O modelo de concessão, no entender do senador, deixou comunidades rurais e tradicionais sem a garantia de investimentos para ampliação dos serviços.
— Há denúncias de tentativa de lacrar ou taxar severamente poços artesianos residenciais para fazer valer a política escorchante da empresa [Aegea Saneamento, que opera no estado sob o nome de Águas do Pará] de obrigar os consumidores a pagarem caro por um sistema que, além do mais, falha em entregar a água tratada — disse.
Rodovias e saúde
O parlamentar também criticou a concessão de rodovias paraenses à empresa Rota do Pará. Segundo Beto Faro, há reclamações sobre o valor dos pedágios, a conservação das estradas e a sinalização. Na área da saúde, o senador questionou a gestão de hospitais por entidades privadas e defendeu medidas administrativas, jurídicas e políticas para rever os modelos adotados.
— Não sou contra parcerias do poder público com o setor privado, desde que não envolvam atividades de extrema sensibilidade social, para as quais a administração privada mostra-se uma opção temerária. E desde que estruturadas, sem brechas que ameacem o interesse público. Até porque nós temos operações e ações, nesse modelo, muito exitosas em outros estados do Brasil — afirmou.
Na modalidade de concessão, o poder público transfere a uma empresa privada, por prazo determinado e mediante contrato, a prestação ou a exploração de determinado serviço público. Na concessão, o Estado mantém a responsabilidade pela fiscalização do serviço e estabelece obrigações que devem ser cumpridas pela concessionária.
