Um projeto que começa a sua tramitação no Senado cria o crime de LGBTIcídio. O PL 5.481/2026, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), estabelece regras específicas para combater a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e outros tipos de expressão de gênero.
A proposta define o delito como homicídio motivado por discriminação relacionada à orientação sexual, à identidade ou expressão de gênero ou às características sexuais da vítima, reais ou presumidas, e o inclui entre os crimes hediondos.
A pena prevista é de reclusão de 20 a 40 anos.
