A CNBB reafirmou ser contrária à redução da maioridade penal durante a tramitação da PEC da Segurança Pública no Senado. O tema foi incluído por emendas da oposição, enquanto o governo apresentou uma versão mais moderada para discussão.
Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas. Texto segue para promulgação e prevê transição e regras específicas para setores.
Senado iniciou nesta quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1 e estabelece dois dias de descanso semanais.
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que busca integrar órgãos de segurança.
O senador Flávio Bolsonaro vota remotamente a PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais enquanto realiza campanha em Porto Alegre.
A CCJ do Senado finalizou a votação da PEC da Segurança Pública, que segue para o plenário. A proposta endurece penas para facções e cria o SUSP, com previsão de votação antes do segundo turno das eleições.
Requerimento para acelerar a PEC do fim da escala 6x1 tem assinaturas necessárias no Senado e votação em dois turnos pode ocorrer nesta quarta-feira (14).